Pagamentos em ações trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilhões e atingem o maior valor histórico no RS.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis. Esse montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior.

Além de pacificar conflitos no âmbito das relações de trabalho, as decisões reverteram R$ 822 milhões aos cofres públicos, entre contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas judiciais.

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial, 13% foram julgados improcedentes e 5% foram totalmente procedentes. Os 9% restantes tiveram outras soluções, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.

O tempo médio para o julgamento de um processo foi de 325 dias no primeiro grau (40 dias a menos que em 2023) e de 160 dias na segunda instância (10 dias a menos que no ano anterior).

Demanda

Em 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 133.234 novos processos, 7% a mais do que em 2023. No segundo grau, a movimentação processual teve um crescimento de 5% em relação ao ano anterior (81.602 processos).

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2024 foram horas extras, indenização por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença. O número é 6% inferior ao de 2023 e foi impactado pela enchente, período em que houve suspensão de audiências, desligamento preventivo do sistema de processo eletrônico e outras intercorrências. 

Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 106.799 processos, 11% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 80.635 processos, produtividade 5% superior à de 2023.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 350.790 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 132.553 na fase de conhecimento, 53.335 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 164.902 em fase de execução. Na segunda instância, 29.567 processos estavam pendentes de julgamento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância dos números apresentados: "Os dados mostram a eficiência da Justiça do Trabalho gaúcha em solucionar conflitos, promover a conciliação e garantir direitos sociais. Seguiremos comprometidos em melhorar continuamente nossa atuação”. 

Martins Costa também lembra que os valores pagos aos credores trabalhistas na Justiça movimentam a economia do Estado, pois normalmente são utilizados para o consumo de produtos e serviços.